Como cidadãos já amadurecemos e evoluímos com tudo isso que passamos, agora precisamos ter a consciência de adicionar idéias novas para melhorar e/ou votar nas idéias coerentes já existentes.
Vemos hoje muitas pessoas reclamando nas redes sociais, mas as redes sociais servem apenas para manifestações.
E se não direcionarmos nossas manifestações nos LUGARES CERTOS, já não adianta quase nada.
Nenhum politico vai ficar lendo manifestações em redes sociais, o máximo que talvez façam, se é que fazem, é passar os olhos e nada mais.
Ficar choramingando em postagens pouco vai adiantar.
Então o lugar certo é aqui: VEJA MAIS ABAIXO COMO FAZER
NÃO ADIANTA RECLAMAR, SEM PARTICIPAR!!
SITE OFICIAL DO SENADO
https://www12.senado.leg.br/hpsenado
Audiências Públicas Interativas
A audiência pública existe para incentivar o debate entre os parlamentares e especialistas da sociedade. E você também pode e deve participar!
Ideias Legislativas.
Todo cidadão tem a possibilidade de contribuir com a função legislativa do Senado. Aproveite e proponha a criação de uma nova lei para o nosso país.
Você pode propor e apoiar ideias legislativas, que podem criar novas leis, alterar as que já existem ou ainda aperfeiçoar a Constituição.
As ideias que receberem 20 mil apoios serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberão parecer dos senadores.
Antes de propor uma nova Ideia Legislativa, verifique se já existe na lista de ideias abertas, outra com o mesmo conteúdo. Várias ideias semelhantes terminam diluindo o apoio dos demais cidadãos.
SE CADASTRE E PESQUISE UMA IDÉIA PARA APOIAR:
PRIMEIRO: SE CADASTRE NO SITE = SENADO https://www12.senado.leg.br/
SEGUNDO: VISUALIZE AS IDÉIAS = IDÉIAS https://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalideia
TERCEIRO: VOTE EM APOIAR IDÉIA.
VOTEI NA PRIMEIRA QUE É FUNDAMENTAL, E SEPAREI ALGUMAS QUE ACHO IMPORTANTES PARA ANALISAR.
TAMBÉM ACHO QUE ALGUMAS PRECISAM SER MELHOR ELABORADAS.
MAS CADA UM É LIVRE PARA VOTAR NA QUE ACHAR MELHOR.
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ESTA É URGENTE E FUNDAMENTAL, É ÓBVIO.
PEC 106/2015
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 106 de 2015
CLIQUE AQUI OU COPIE O LINK ABAIXO E COLE NO SITE DO SENADO.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122432
Autoria: Senador Jorge Viana e outros
Ementa
Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Explicação da Ementa:
Reduz o número de membros da Câmara dos Deputados (para 386) e do Senado Federal (de 3 para 2 por unidade da Federação).
Leia texto completo - Veja tramitação
É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado.
VER TRAMITAÇÃO:
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http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122432
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Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado.
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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49964
Problema:
Penso que o fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado,os parlamentares terão a mesma fragilidade dos cidadãos que os elegem, a demais; a constituição é clara; "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI". A imunidade parlamentar foi criada para proteger o parlamentar no exercício de sua função,no parlamento. Para quê Foro privilegiado se todos crimes estão tipificados, "Não há crime sem lei anterior que o defina".
Solução:
Fortalecerá a DEMOCRACIA.
Autoria: NILTON GOMES - ES
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Criminalizar Apologia ao Comunismo.
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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49729
Problema:
O Nazismo é um regime que executou cerca de 6 milhões de inocentes no Holocausto. O comunismo só na União Soviética executou cerca de 5 milhões de inocentes por fome em cerco a Ucrânia. Na China do ditador Mao Tse Tung mais de 60 milhões morreram por fome ou foram executados. Na revolução cubana 3 mil pessoas foram executadas em paredões de fuzilamento. O ditador Pol Pot no Camboja praticou um dos maiores genocídios da humanidade. Além dos ditadores comunistas Africanos. Até os dias de hoje a Coreia do Norte põe em risco a Paz Mundial e comete graves agressões aos direitos humanos fundamentais. Como um regime que matou centenas de milhões de inocentes a mais que o nazismo não é proibido sua apologia no Brasil, em quanto o nazismo o é? A apologia ao comunismo deve ser proibida semelhante a apologia ao nazismo.
Solução:
A Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20 No parágrafo 1º do artigo 20, há previsto o referido "Crime de Divulgação do Nazismo": "§1º - Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena - reclusão de dois a cinco anos e multa". Basta uma adição a essa lei, tornando também a divulgação do Comunismo e o uso de símbolos e propaganda desse regime tirano crime assim como o nazismo.
Autoria: SHEMARLISON JUNIOR - RN
OBS: NINGUÉM TEM O DIREITO DE TIRAR A VIDA DE NENHUM SER HUMANO.
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Agravamento de penas e comparação de crime de terrorismo contra agentes de segurança publica em todo o território da federação.
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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=50496
Problema:
O país possui um dos (ou o maior) índice de mortes de policiais e agentes de segurança pública em todo o mundo. Esta lei cria dispositivos que penaliza os autores do ato com rigor equivalente a crimes de terrorismo contra o Estado.
Solução:
Todo homicídio de policial e agentes de segurança pública, em qualquer estado da federação, deverá ser comparado ao crime de terrorismo, pois os prejuízos gerados com a morte desses agentes, além de trazer grandes prejuízos ao erário público, cria um crescente sentimento de impunidade aos autores, a população fica desacreditada das forças policiais e nos reproduz um sentimento de impotência, enquanto agentes de segurança pública, justamente por não haver uma penalidade mais rigorosa e inflexível com estes tipos de criminosos. Vale salientar que conceito de terrorismo referem-se a fenômenos tão distintos quanto o exercício do poder, seja pela difusão do medo, seja pelo recurso a assassinatos políticos, de policiais, como forma de denúncia e mobilização política, e demonstram, desde logo, a sua fragilidade enquanto instrumento político e seu potencial enquanto ferramenta de reivindicação. Então, podemos perceber que, com o assassinato de policiais e agentes de segurança pública, que têm por obrigação constitucional proteger os cidadãos, fica exposta a fragilidade institucional. Essa lei vêm para dar uma reposta satisfatória para esses crimes.
Autoria: SIDENISIO BARBOSA - BA
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Renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos com visto permanente e desligados da OPAS e Cuba.
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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=51765
Problema:
A renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos desligados da OPAS e Cuba com visto permanente no Brasil permitiria diminuir o impacto nos serviços da atenção básica que teria a saída de muitos estrangeiros do programa, principalmente cubanos, seja que isso aconteça de forma abrupta ou progressiva. Por outro lado, tem o fator humano de aproveitar esses profissionais que trabalharam 3 anos na APS, oferecendo para eles a possibilidade de continuar contribuindo à saúde do povo brasileiro. Uma vez que estes médicos entrem a Cuba o mais provável é que sejam desligados do Programa e não poderiam voltar para reunir-se com sua família brasileira por tempo indefinido prolongado (5 anos máximo) segundo as atuais leis migratórias cubanas. Caso não voltarem a Cuba para ficar com suas famílias eles seriam chamados de "desertores" e punidos por 8 anos para poder entrar a Cuba. Acho justo então acolher esses profissionais e dar um espaço para eles que no foi criado na medida provisoria 723/2016
Solução:
A renovação de contrato do Programa Mais Médicos de forma independente para médicos cubanos que tem visto permanente no Brasil e que decidam desligar-se da OPAS e Cuba permitiria diminuir o impacto nos serviços da atenção básica que teria a saída de muitos estrangeiros do programa, principalmente cubanos, seja que isso aconteça de forma rápida ou progressiva, ganhando tempo até atingir cifras adequadas com a incorporação gradual dos brasileiros. A exigência de que devem ter aprovado Revalida Médica, pelo menos neste momento, dificultaria aproveitar esse recurso humano já que esse processo se faz anual e pode ser demorado. Com relação aos recursos humanos seria inteligente aproveitar esses profissionais que trabalharam 3 anos na APS, oferecendo para eles a possibilidade de continuar contribuindo à saúde do povo brasileiro. Além de que existe uma questão humanitária uma vez que estes médicos entrem a Cuba o mais provável é que sejam desligados do Programa (pelo visto permanente no passaporte) e não poderiam voltar para reunir-se com sua família brasileira por tempo indefinido e prolongado (5 anos máximo) segundo as atuais leis migratórias cubanas. Caso decidam não voltar a Cuba para ficar com sua família brasileira no Brasil, eles seriam chamados de "desertores" e punidos por 8 anos para poder entrar a Cuba. Acho justo acolher esses profissionais e dar um espaço para eles que no foi criado na medida provisoria 723/2016.
Autoria: ASDRUBAL PEREZ SOTO - CE
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Redução da Maioridade Penal Já.
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Problema:
Boa Tarde! queria propor uma lei que representa muitos brasileiros, que é a redução da maioridade penal, vários crimes cometidos no Brasil por menores de idade, são anulados, dando um enorme problema para a população em geral.
Solução:
Redução da maioridade penal para no minimo 16 anos e que menores de idade possa responder criminalmente. Att Ian Vidoy!
Autoria: IAN VIDOY - SP
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Fim do Voto Obrigatório
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Problema:
Hoje, muitas pessoas votam sem realmente ter consciência do impacto do próprio voto. A obrigatoriedade vai diretamente contra a liberdade de querer ou não participar da construção do país. Vários candidatos a políticos, também, se usam do voto obrigatório, para se eleger, visto que todos são obrigados a votar e acabam o fazendo sem ao menos pensar no grande impacto que existe o voto. O fim do voto obrigatório faria com que pessoas não perdessem seus direitos de cidadão caso quisessem, abrir mão de participar da política sem nenhuma penalização.
Solução:
O fim do voto obrigatório faria somente que pessoas que quisessem participar da política o fizessem, diminuindo, assim, um oportunismo de candidatos políticos para se apoiarem em cima do voto dos cidadãos que são obrigados a votar em alguém.
Autoria: GUILHERME TAKAMINE - RJ
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Resolver Problema da Limpeza Pública e Aumentar Substancialmente a Coleta Seletiva Gerando Renda.
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Problema:
Todos sabemos que a coleta de lixo e o descarte são precários e se mostram um problema cada vez maior para as administrações. As ruas principais onde a coleta, teoricamente seria mais fácil, vivem com montes de lixo, sem falar das ruas secundárias onde a coleta chega com pouca frequência ou não chega.
Solução:
Ideia: Em meio a montes de lixo, porque não encontramos, ou encontramos em pouca quantidade: alumínio, cobre, ferro, papelão, vidro...? Resposta: Por que estes produtos tem valor comercial! Proponho: Dar valor ao lixo comum. Como fazer: Instituindo um sistema de créditos por peso ou volume ou como se apresente a melhor forma de medição da quantidade de lixo entregue. Esses créditos seriam usados em estabelecimentos de todos os tipos como alimentação, farmácia, transporte público, contas de água, luz e descontos em impostos como IPTU. Uma rede de estabelecimentos seria criada e os que aderissem ao projeto, teriam descontos em impostos, IPTU e etc. Exemplo: 1kg de lixo supostamente valeria 0,25 créditos que supostamente valeria 0,25 centavos de moeda corrente. O cidadão comum, recolheria 10kg de lixo, teria 2,50 créditos ou R$ 2,50 para usar em estabelecimentos da rede conveniada, transporte público ou descontos em contas de água, luz, eletricidade, iptu, etc. Porque é viável economicamente? Porque poderia ser financiado por iniciativa privada (Grandes empresas) como parte das obrigações com o meio ambiente, e mediante retribuições fiscais e tributárias. Porque com menos lixo nas ruas para coleta, os contratos com empresas privadas seriam cada vez mais baratos. Penso que assim as ruas seriam mais limpas, pois muitas pessoas já sobrevivem da atividade de catar.
Autoria: MARCOS REIS - PA
OBS: Limpar e cuidar do planeta é fundamental para as novas gerações.
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Redução 80% dos Salários de Todos Politicos.
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https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=49998
Problema:
Grande economia ao cofres públicos. Evitando que corruptos ganhem altos salários para serem corruptos.
Solução:
A proposta consiste em reduzir em pelo menos 80% todos os salários de políticos. Gerando uma ecomimia ao cofres públicos, podendo ser empregado em outros setores mais carentes de verbas, como educação, saúde e segurança;
Autoria: ELISON ABREU - CE
OBS: ÓBVIO QUE ELES NUNCA VÃO VOTAR NESTA. MAS SE CONSEGUIRMOS A REDUÇÃO DE PELO MENOS 50% JÁ SERÁ UMA GRANDE ECONOMIA PARA REESTRUTURAR O PAÍS, NEM QUE SEJA APROVADA POR UM TEMPO, ATÉ CONSEGUIR A RECUPERAÇÃO. AFINAL NÃO É SÓ O POVO QUE TEM DE PAGAR A CONTA DO PREJUÍZO, OS POLÍTICOS TAMBÉM SÃO BRASILEIROS E TEM GRANDE PARTE NA RESPONSABILIDADE DO PAÍS CHEGAR ONDE CHEGOU. OU SEJA NÃO FIZERAM O DEVER DE CASA COMO DEVERIAM.
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NÃO PAREM, VEJAM OUTRAS NO LINK ABAIXO E VOTE EM APOIAR:
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SOMOS TODOS BRASIL!!
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